Condições de Venda e Devoluções



ÂMBITO


As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao CLIENTE sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.loja.amorbio.pt, propriedade de:

AMOR BIO – Mercado Biológico, Lda, com sede em Av. Praia da Vitória, nº 75 – 2º Dto, 1050-183 Lisboa, NIPC n.º 510496806.

As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito.

Considera-se que ao validar um pedido de encomenda, o CLIENTE está a aceitar as presentes condições gerais de venda.



PRODUTO


As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade.

Política de Preços
Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o CLIENTE que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.

Os clientes do AMOR BIO Loja Online beneficiam da política de preços justos, que carateriza Comércio Justo. Os preços dos nossos produtos são equivalentes aos praticados na loja do AMOR BIO.

O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que em caso de ocorrência desta situação a AMOR BIO Online informará o CLIENTE o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o CLIENTE confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o CLIENTE, a AMOR BIO Online reserva-se ao direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.

Se o CLIENTE pretender, poderá solicitar a entrega da encomenda ao domicílio tendo um custo adicional referente à taxa de entrega. Esta taxa de entrega é composta por uma comparticipação fixa e mais um valor em função do peso e da zona de entrega, que acresce ao valor do produto. O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.



ENCOMENDA


Realização de Encomenda

Os produtos que constam no site apenas estão disponíveis para venda em Portugal Continental
Para efetuar uma encomenda no site, basta que o CLIENTE tenha uma conta de email e siga os seguintes passos:
  • Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
  • Registar-se na AMOR BIO Loja Online, criando uma conta pessoal onde pode, a todo o momento, aceder e atualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;
  • Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
  • Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em Finalizar Compra;
  • No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir.
Ao submeter a sua encomenda, o CLIENTE aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados Pessoais que constam neste documento.

Não Processamento da Encomenda

A AMOR BIO reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o CLIENTE será informado por email do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo CLIENTE.

A AMOR BIO reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:
  • Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo CLIENTE ser-lhe-á restituído);
  • Informação de faturação incorrecta;
  • Pagamento da encomenda não rececionado (até 4 dias úteis após encomenda);
  • Erro no preço do produto;
  • Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.

Disponibilidade dos Produtos


A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos. Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o CLIENTE tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a AMOR BIO informará o CLIENTE por email e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do CLIENTE se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.

Sempre que possível, A AMOR BIO tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O CLIENTE será, neste caso, informado por email.



CAMPANHAS E CÓDIGOS PROMOCIONAIS


Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de clientes, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha. As campanhas disponíveis no site e os códigos promocionais apenas são válidos para a realização de compras neste site.



FORMAS DE PAGAMENTO


De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o CLIENTE, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:
  • Cartão de Crédito e Debito VISA/MASTERCARD;
  • Referência Multibanco;
Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito, o preenchimento de toda a informação relativa ao cartão de crédito é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A AMOR BIO não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivada de verificações e autorizações das entidades emissoras dos cartões de crédito.

A fatura será enviada ao CLIENTE com a encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o CLIENTE aceita essa condição.



POLÍTICA DE ENTREGA AO DOMICÍLIO


Envio
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respetiva encomenda.

Entrega
O CLIENTE tem, à sua disposição, duas formas de entrega para a sua encomenda: ao domicílio ou levantando na loja AMOR BIO.
O serviço de entregas ao domicílio é feito através de Transportador e funciona nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, para entregas em Portugal Continental as taxas de entrega, associadas a este serviço, são as seguintes:
  • Recolha na loja com taxa de entrega grátis
  • Entrega no domicílio com taxa de entrega em função do peso e da morada de entrega
Peso
Grande Lisboa e Grande Porto
Resto de Portugal Continental
Até 20kg
4,5€4,5€
De 20,1 até 50kg
9,5€
11,5€
De 50,1 até 100kg
13,5€
16,5€
De 100,1kg até 150kg
18,5€
23,5€
De 150,1 até 200kg
22,5€
28,5€
+ De 200,1kg
52,5€
61,5€

Os prazos de entrega previstos para Portugal Continental são até 3 dias úteis;

Nota:
A previsão dos prazos de entrega é válida após a confirmação de bom pagamento das encomendas.
O serviço de entrega ao domicílio não tem opção de agendamento.

O Transportador fará duas tentativas de entrega da encomenda. Caso nenhuma das tentativas de entrega seja bem-sucedida, o Transportador devolve a encomenda ao AMOR BIO. Posteriormente, A AMOR BIO entrará em contacto com o CLIENTE para informar do sucedido, sendo que uma nova tentativa de envio ficará a cargo do CLIENTE, excepto se este optar por recolher a encomenda na loja (não haverá lugar a qualquer reembolso da primeira tentativa de entrega).


POLÍTICA DE RUTURAS

Em caso de rutura pontual de algum dos produtos que encomendou, ao cliente será colocada a opção de os substituir, anular a sua encomenda ou aguardar a sua reposição em stock.



POLÍTICA DE SATISFAÇÃO/DEVOLUÇÃO


A AMOR BIO tem a maior preocupação com a qualidade dos seus produtos e dos seus serviços. Contudo, no caso de não ficar satisfeito com determinado produto, independentemente deste se encontrar com defeito ou não, poderá sempre no ato de entrega da encomenda, efetuar a devolução do mesmo ao motorista, sendo que o valor devido ser-lhe-á restituído posteriormente. Poderá igualmente apresentar a sua insatisfação através do endereço geral@amorbio.pt e proceder à devolução do(s) produto(s) (sendo-lhe efetuado o respetivo reembolso do preço pago) no prazo de 7 dias a contar da receção do(s) mesmo(s), desde que este(s) se encontre(m) no estado em que foi(ram) comprado(s) (incluindo a embalagem original). Excluem-se deste caso os perecíveis de curto prazo (verduras, frutas, produtos refrigerados).

No caso de devolução de um produto, a AMOR BIO reembolsa-o na totalidade do seu valor.



CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES


Cancelamento da Encomenda

Dependendo do estado da encomenda, o CLIENTE pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida.
Neste sentido, sugerimos ao CLIENTE que, em primeiro lugar, confirme o estado da encomenda na sua área de CLIENTE. Se a encomenda ainda não tiver sido enviada, poderá solicitar o seu cancelamento, através do endereço geral@amorbio.pt.

Se a encomenda estiver no estado Em trânsito já não poderá ser cancelada, pelo que caso o CLIENTE mantenha a vontade de anular o pedido, deve seguir as instruções indicadas adiante, em Devolução por Desistência.

Devolução por Desistência

O CLIENTE dispõem de um período de reflexão de 7 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, excluem-se deste caso os perecíveis de curto prazo (verduras, frutas, produtos refrigerados),desde que:

  • O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
  • O produto mantenha as suas caraterísticas originais e a embalagem não estiver danificada;
  • Anexe a fatura e documento de devolução.

O CLIENTE dispõe das seguintes formas de devolução:

  • Devolução na nossa loja mediante apresentação de um exemplar da fatura, o qual deve assinar e entregar na loja, como comprovativo de receção.
  • Solicitar a devolução pelo endereço geral@amorbio.pt, anexando ao pedido a respetiva fatura.

Após a receção do produto e a conclusão do processo de devolução, a AMOR BIO fará o reembolso o CLIENTE do valor do produto.

Devolução por Inconformidade do Produto
Se, durante os 15 dias seguintes ao levantamento/receção da encomenda, o CLIENTE detetar alguma inconformidade no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir o procedimento correspondente ao definido na devolução por desistência, excluem-se deste caso os perecíveis de curto prazo (verduras, frutas, produtos refrigerados).

Forma de Reembolso
Em qualquer das situações anteriormente descritas, caso haja lugar a reembolso, o mesmo será feito por transferência bancaria, devendo o CLIENTE indicar o NIB/IBAN para esse efeito. O reembolso será realizado no prazo máximo de 15 dias após a recepção do produto na loja/armazém.

Garantia dos Produtos
A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no site, durante o tempo previsto pela lei geral para esse tipo de produto, mediante apresentação da fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo CLIENTE.
Para acionar a garantia, o CLIENTE deve dirigir-se á nossa loja ou contactar-nos através do endereço geral@amorbio.pt.



POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS


No registo
O AMOR BIO, Lda, recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação e assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada CLIENTE. A qualquer momento pode aceder a essa informação e alterá-la. A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, e para efeitos de entrega de encomendas e contactos do Apoio ao CLIENTE, desde já informamos que os seus dados de contacto e morada serão transmitidos às empresas transportadoras para a cabal realização dos serviços contratados pelos seus clientes. A atribuição e utilização de uma password (palavra-chave), pelo AMOR BIO, visa preservar a segurança dos seus dados pessoais. Esta password não deve ser partilhada com terceiros. Caso opte por partilhar a sua password com terceiros assumirá toda a responsabilidade pelos danos que dessa partilha possam ocorrer.

A AMOR BIO Loja Online utiliza Cookies. "Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet ("browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.). Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do CLIENTE.

O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto CLIENTE.

No pagamento
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida.

Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança, sendo apenas acedida pelo prestador do serviço de pagamento, estando este sempre devidamente identificado.



EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A AMOR BIO alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar o pedido do CLIENTE, caso tal erro venha a ocorrer.

A AMOR BIO será apenas responsável pelos danos que o CLIENTE possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o CLIENTE que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da AMOR BIO estará limitada na medida permitida pela Lei.



AO CLIENTE

O site disponibiliza um conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ’s) onde o CLIENTE pode encontrar informações úteis sobre o funcionamento da AMOR BIO Loja Online e sobre os produtos biológicos. Para alguma questão adicional, poderá contactar-nos através do endereço geral@amorbio.pt.

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